Política
A Câmara Municipal de Niterói aprovou em segunda discussão nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 318/2021, que cria o Cartão Verde e pretende dar um novo fôlego ao setor de eventos no município. O projeto, que também passou por uma audiência pública, se alinha ao decreto da Prefeitura de Niterói publicado no último dia […]
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O Poder Executivo está autorizado a distribuir gratuitamente absorventes nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. É o que determina a Lei 9.404/21, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na […]
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A Câmara Municipal de Niterói realizará na próxima segunda-feira (20), às 17 horas, uma audiência pública para discutir a retomada do setor de eventos, visando medidas de fomento aos empreendedores, autônomos e trabalhadores que atuam no setor de entretenimento do município. Na ocasião, entrará em discussão o Projeto de Lei 318/2021, de autoria do vereador […]
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A equipe do Portal da Transparência de João Pessoa participou de um intercâmbio com os servidores da Prefeitura Municipal de Niterói, na tarde da última quarta-feira (8). O debate aconteceu de forma remota devido ao distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Ainda durante a reunião foram apresentadas as ações e a metodologia de trabalho […]
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O ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT, estará hoje (15), às 19h, com a deputada Martha Rocha e a Ação da Mulher Trabalhista para falar do projeto “O Rio de Janeiro que Queremos”, em um bate-papo virtual no facebook do ex-prefeito. “Vamos ouvir sugestões para fazer nosso estado para […]
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O Ministério da Infraestrutura informou a ocorrência de manifestações de caminhoneiros em 15 estados na manhã de hoje (9). Diante da situação, circulou, entre os caminhoneiros, um áudio com uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a desmobilização, de forma a evitar desabastecimento e mais inflação. Escute o áudio abaixo: No último boletim divulgado pelo ministério, […]
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Setembro é o mês de prevenção ao suicídio e cuidados com a saúde mental. Vereador provoca debates sobre o Setembro Amarelo na Câmara Municipal. O vereador Jhonatan Anjos (PDT) aguarda a votação em plenário do seu Projeto de Lei 261/21, que tem como proposta olhar com efetividade os protocolos e medidas que tragam à luz […]
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A Câmara Municipal de Niterói aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (01), o Projeto de Lei 318/2021, que cria o cartão virtual de imunização permanente para pessoas vacinadas contra a Covid-19, o chamado Cartão Verde. O tema ainda será debatido em audiência pública antes da segunda discussão. Autor da iniciativa, o vereador Binho Guimarães (PDT) disse […]
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A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), enviou para a Câmara de Vereadores, na segunda-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025. O PPA é um dos elos entre a visão de longo prazo e a efetiva execução dos programas governamentais […]
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O prefeito de Niterói, Axel Grael, acompanhado do secretário municipal de Habitação, Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa, assinou, nesta terça-feira (31), o memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). A parceria com a ONU-Habitat visa a estabelecer cooperação técnica internacional para contribuir para o desenvolvimento de […]