Política
O ex-prefeito de Niterói e pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro pelo PDT, Rodrigo Neves, iniciou nesta segunda-feira (08) a série de visitas que fará à Baixada Fluminense esta semana. Até sexta-feira o trabalhista conversará com lideranças políticas, sociais, empresariais e religiosas para debater a elaboração do plano “O Estado do Rio […]
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A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) lançou nesta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Niterói, o Plano de Valorização do Fazendário. A medida tem como objetivo implementar ações de reconhecimento profissional, valorização de carreiras e desenvolvimento de competências. Participaram da sessão solene a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, acompanhada dos subsecretários e servidores […]
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na última quarta-feira (03), o projeto de lei 4.915/21, de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Subtenente Bernardo (PTB), que estabelece que o Certificado de Registro de Licenciamento Anual seja obtido, exclusivamente, pelo recolhimento da taxa de licenciamento anual. O […]
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Foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói nesta quinta-feira (28), encerrando o mês da Ciência e Tecnologia, o projeto de lei n° 75/2021, que busca conceder incentivos fiscais às startups do município. O projeto, de autoria do vereador Binho Guimarães (PDT), fomenta o empreendedorismo em Niterói, incentivando o surgimento de empresas inovadoras, capazes de desenvolver serviços ou […]
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A Universidade Federal Fluminense foi homenageada na noite do último dia (26) na Câmara Municipal de Niterói em virtude da atuação relevante que a instituição está desempenhando frente ao combate à Covid-19. Na sessão solene, de iniciativa da vereadora Walkíria Nictheroy (PCdoB), foi entregue o Título de Cidadão Benemérito ao Reitor Antonio Cláudio Lucas da […]
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Sessão plenária da Câmara Municipal de Niterói, realizada nesta quarta-feira (27), aprovou em primeira discussão Projeto de Lei, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves, que obriga as farmácias situadas em Niterói a afixar cartaz com a lista dos remédios disponíveis para venda. A medida visa facilitar a procura pelo consumidor dos remédios disponibilizados pela farmácia, […]
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A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (27), para discutir os limites de lotação máxima das barcas e o modelo do novo edital para o transporte aquaviário do estado, já que a concessão da CCR Barcas se encerra em […]
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A Câmara Municipal de Niterói realizou nesta segunda-feira (25), a entrega de homenagens pelo Presidente da Casa, o vereador Milton Cal, às Vítimas do Holocausto, do Gueto de Varsóvia e pela Paz. A cerimônia, de autoria do vereador Leandro Portugal, já havia sido realizada em sessão solene, em regime virtual, no dia 12 de abril […]
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Foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói, o Projeto de Resolução que institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Marielle Franco”. A medalha será conferida em homenagem, em vida ou póstuma, às mulheres que se destacarem na luta pelos direitos humanos pela igualdade de gênero, pela diversidade sexual, pela justiça social e pelo combate à […]
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A prática da “revacinação” será proibida no estado do Rio de Janeiro, com a aplicação de multa para quem burlar o Plano Nacional de Imunização e tomar mais doses da vacina do que o previsto. A determinação é do projeto de lei 4.573/21, de autoria do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), que a Assembleia Legislativa […]