Política
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia […]
Política
Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai analisar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do apartamento tríplex do Condomínio Solaris, no […]
Política
O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos […]
Política
O governo do Rio de Janeiro cumpriu determinação judicial e afastou o secretário estadual de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro. De acordo com a assessoria de imprensa do governo, o corregedor-geral da Secretaria de Administração Penitenciária, coronel Robson dos Santos Batalha, responderá interinamente pela secretaria. O afastamento de Erir Ribeiro e de mais cinco gestores foi […]
Política
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, reuniu seu secretariado na manhã deste domingo para a assinatura de um Pacto de Compromisso de Gestão Fiscal para o exercício de 2018. Segundo o Prefeito o acordo tem como objetivo a garantia de que cada secretaria se comprometerá a cumprir o alinhamento proposto pelo Executivo dentro do orçamento […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela primeira instância, a partir de […]
Política
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu hoje (8) manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma da reforma trabalhista que […]
Política
Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou ontem (2) pedido de liberdade feito pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi, preso no ano passado em função das investigações da Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal, que investiga recebimento de propina em troca do favorecimento a empresas. Na […]
Política
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, ontem (19/12) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 47, que garante autonomia financeira às universidades estaduais através do repasse de verbas mensais. A exemplo do que já acontece com o Legislativo e o Judiciário, o Executivo destinará anualmente às instituições de Ensino Superior […]