Justiça
A Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro e tornou réu o ex-prefeito do Rio e atual deputado federal (Republicanos) Marcelo Crivella pela acusação de falsidade ideológica eleitoral, conhecida como prática de caixa 2, além de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão se estende a 25 pessoas envolvidas no caso […]
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O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo tomou posse ontem (3) na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em solenidade realizada no Plenário do Tribunal Pleno, no Fórum Central. O mandato do magistrado se estenderá pelo biênio 2023-2024. Em entrevista coletiva à imprensa concedida horas antes da cerimônia de posse, o […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) requereu à Justiça que o estado do Rio comprove, em 48 horas, a adoção de medidas para assumir o serviço público de transporte aquaviário a partir de 12 de fevereiro. Caso não indique que isso ocorrerá, a promotoria requer que sejam adotadas todas as medidas necessárias para […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, requereu à Justiça que o Estado do Rio comprove, em 48 horas, a adoção de medidas para assumir o serviço público de transporte aquaviário a partir do dia 12 […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde de segunda-feira (30/01), de novo encontro para tratar da construção de um acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária CCR Barcas, cujo objeto é o encerramento de contrato de concessão do serviço público de transporte aquaviário de passageiros […]
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Em meio a toda crise que envolve a recuperação judicial do Grupo Americanas, o consórcio que administra o Plaza Shopping Niterói, apresentou à Justiça do Rio uma ação de despejo contra a rede de varejo por falta de pagamento do aluguel. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O pedido da […]
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Por decisão da Justiça, 1.871 presos receberam a partir deste sábado (24) o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) para o período natalino. A informação foi dada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua assessoria de imprensa. De acordo com a Seap, os presos tiveram […]
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O policial militar Carlos Arnaud Baldez Silva Júnior, denunciado por matar o ambulante Hiago Macedo de Oliveira Bastos, no dia 14 de fevereiro, após uma discussão em frente à estação das barcas, na Praça Araribóia, será julgado pelo Tribunal do Júri de Niterói no dia 16 de março de 2023. A decisão é da juíza […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso à Justiça para anular as absolvições de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo, ocorrido na madrugada de 16 de junho de 2019. Também é pedido um novo julgamento […]