Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro atendeu pedido do Ministério Público Estadual e decretou ontem (9) a indisponibilidade de bens do ex-governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 45,6 milhões. O bloqueio foi determinado no âmbito do processo em que Pezão é acusado de receber mais de R$ 11 milhões do Sindicato das Empresas […]
Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo. A manifestação dele consta nas 1.643 páginas das alegações finais entregues à Justiça Federal em Curitiba e fazem parte da última fase da ação penal na qual […]
Justiça
O presidente do STF, Dias Toffoli, negou nesta sexta-feira (28), o pedido de liminar impetrado pela defesa de Rodrigo Neves pedindo urgência na apreciação de habeas corpus. Toffoli entendeu que o caso não se enquadra em medida de urgência para ser analisado no período de recesso e o encaminhou ao ministro Luís Roberto Barroso. O […]
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A Justiça restabeleceu, em caráter liminar, nesta sexta-feira (21), a cobrança de pedágio em um sentido da Linha Amarela, que havia sido suspensa na quinta-feira (20) em decreto do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. A medida judicial beneficia a concessionária da via expressa, a empresa Lamsa. No decreto, Crivella alegou cobranças a mais realizadas em […]
Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a […]
Justiça
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de mandar soltar os presos após condenação em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), responsável pela segunda instância da Justiça Federal com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo, divulgou nota informando que o processo da Operação […]
Justiça
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não irá beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos, de […]
Justiça
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a […]
Justiça
O Ministro Rogério Schietti Cruz negou hoje (19) o pedido de liberdade de Rodrigo Neves. Ele rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do Prefeito de Niterói, que se encontra preso pela Operação Lava Jato desde o dia 10 sob suspeita de desvios de R$ 10,9 milhões.
Justiça
O Ministério Público estadual propôs ontem (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão e contra o ex-governador Sérgio Cabral. No pedido, o MPRJ pede a indisponibilidade de bens de Pezão, no valor de R$ 57,8 milhões. No documento, são citados também operadores financeiros e empresários […]