Justiça
A Justiça do Rio decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, do banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e da Agrobilara Comércio e Participações, de propriedade de Picciani. Ao todo, serão bloqueados R$ 4 milhões de Cabral e R$ 3 milhões de Picciani, de […]
Justiça
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou na última sexta-feira (8) procedimento administrativo para apurar responsabilidades do Flamengo no tratamento aos adolescentes das categorias de base no centro de treinamento do clube, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste do […]
Justiça
Não houve acordo entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública de conciliação realizada nesta quinta-feira, dia 7 de fevereiro, a respeito do processo que discute a cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos. O procurador do estado Luís Alberto Miranda Garcia de […]
Justiça
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de se reunir hoje (30) com parentes em São Bernardo do Campo (SP). Mesmo com o término do velório e o sepultamento do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no […]
Justiça
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje (30). Ele aguarda apenas a chegada do alvará de soltura ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para ser solto. Denis estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado de ser […]
Justiça
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) já está cumprindo a determinação judicial de suspender o pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no estado. Com isso, a taxa que vinha sendo cobrada caiu de R$ 202 para […]
Justiça
O Detran-RJ informou em nota, nesta segunda-feira (28), que está suspensa a cobrança de parte do valor que compõe a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), após decisão da Justiça (Saiba mais aqui). A partir de hoje, o usuário poderá pagar apenas parte da GRT equivalente ao licenciamento anual, no valor de R$ 144,68. O […]
Justiça
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio, proferida nesta quarta-feira (23), determina que o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deixe de cobrar a taxa de licenciamento dos veículos, que hoje custa R$ 202,55. Apesar disso, o Detran continua cobrando a taxa, porque ainda não foi notificado oficialmente da decisão. O […]
Justiça
A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma ação do Ministério Público estadual e determinou ao Estado do Rio a suspensão da cobrança da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), no valor de R$ 202,55, referente aos serviços de licenciamento anual e a taxa […]
Justiça
A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou ontem (22) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes; o ex-secretário municipal de Saúde Hans Dohmann e outras cinco pessoas por suspeita de fraude em licitação em 2013. A Justiça também determinou, […]