Justiça
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (4), pelo juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas. Os crimes atribuídos a Pezão dizem respeito às operações Calicute, Eficiência e Boca de Lobos, todas desdobramentos da Lava Jato no Rio. […]
Justiça
A vereadora de Niterói, Benny Briolly (PSOL), primeira parlamentar trans eleita na cidade, anunciou no dia 13 de maio, que precisou sair do país para se proteger devido a “ameaças a sua integridade física”. Por conta dessa situação, o presidente da OAB de Niterói, Claudio Vianna, e os diretores Ralph de Andrade e Hélio Considera, […]
Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, empossou no cargo de desembargador do TJRJ os juízes de Direito João Batista Damasceno, Luiz Umpierre de Mello Serra, Luiz Eduardo Canabarro e Paulo César Vieira de Carvalho Filho. A solenidade foi realizada na tarde da […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou hoje (11) a criação de uma força-tarefa para investigar a operação na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense, que terminou com 28 mortos, entre eles um policial civil. A ação ocorreu na última quinta-feira (6) e foi a mais letal na […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (30), por tortura, o vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. Entre os anos de 2011 e 2012, ele teria submetido a filha de uma namorada, então com quatro anos, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de castigo pessoal. O documento encaminhado […]
Justiça
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Apesar da decisão, segundo a defesa, Cunha deve continuar em prisão domiciliar em razão de outro processo. No habeas corpus julgado pela Oitava Turma, os desembargadores […]
Justiça
O Governo do Estado do RJ sancionou a lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos e silvestres. A medida foi publciada no Diário Oficial desta terça-feira (20/04). A partir de agora, quem for flagrado cometendo os maus-tratos vai responder na Justiça com pena de até três anos de prisão. A lei sancionada protege […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, expediu nesta terça-feira (13), recomendações aos prefeitos e secretários de Saúde de Niterói, São Gonçalo e Maricá para que adotem medidas imediatas no sentido de disponibilizarem todos os leitos […]
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A decisão ocorre na […]
Cidades
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói, obteve na última segunda-feira (29/03), junto ao Plantão Judiciário, decisão favorável ao procedimento de tutela antecipada de urgência ajuizado para que os dois consórcios de ônibus […]