A juíza Leticia de Oliveira Pecanha, da 2ª Vara Cível de Niterói, condenou o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, a pagar R$ 20 mil por danos morais ao prefeito de Niterói, Axel Grael.
O prefeito de Niterói alegou que o parlamentar extrapolou o direito à livre manifestação de pensamento em uma postagem feita no Twitter, em 13 de fevereiro, ao dizer que o prefeito deveria “levar uma de surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”.
Abaixo a postagem feita na época pelo deputado federal.
“Não é possível conceber a situação de forma diversa de uma violação à dignidade do autor e, em especial, dos seus corolários do direito à honra e do direito à integridade física. Cumpre salientar, ainda, que a declaração proferida pelo réu poderia, em tese, até mesmo configurar crime”, disse a magistrada.
Cabe recurso.
