Justiça
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
Por Agência Brasil
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Justiça
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Por Agência Brasil | Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Justiça
Justiça anula ação contra presidente da Fundação de Educação de Niterói
A Justiça extinguiu a ação que pedia o afastamento do presidente da Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói, Bira Marques, por acumular a função com a de secretário Municipal de Educação. A ação foi ingressada pelo advogado público Gilson Araújo Dias Pereira, em nome da FME. Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara […]
Justiça
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por Agência Brasil | Não há prazo para julgamento da ação penal
Justiça
MPRJ exige melhorias nas delegacias de Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, entrou com recurso contra a decisão que suspendeu a liminar que obrigava o Estado a promover as melhorias necessárias para o adequado funcionamento de todas as delegacias de polícia situadas na cidade de Niterói. O […]
Justiça
TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio
Por Agência Brasil | Placar foi de 4 a 3 contra denúncia de crime eleitoral
Justiça
Homem que matou na Parada Gay em Niterói é condenado a 19 anos
Matheus de Souza Cardoso, acusado de matar um homem durante a Parada Gay realizada na Praia de Icaraí, em Niterói, em agosto de 2022, foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da comarca. Ele respondeu por crime de homicídio duplamente qualificado cometido por […]
Justiça
MPRJ denuncia Gabriel Monteiro por abuso de poder
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, denunciou à Justiça o ex-vereador Gabriel Monteiro pelo artigo 22 da lei de abuso de autoridade – Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio […]
Justiça
MPF pede cassação de Cláudio Castro, seu vice e outros réus por ilícitos eleitorais
Para PRE, milhares de servidores temporários de projetos da Ceperj e Uerj atuaram a serviço de campanhas de réus
Justiça
Deputado bolsonarista é condenado por violência contra vereadora de Niterói
Rodrigo Amorim ganhou notoriedade nacional durante a campanha eleitoral de 2018, quando quebrou uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco (PSOL), brutalmente assassinada em março do mesmo ano.