Direito
Niterói é a primeira cidade do país a ter uma Clínica Jurídica voltada exclusivamente para a população LGBTQIA+. A coordenação do projeto é feita pelos professores da Faculdade de Direito da UFF Carla Appollinario de Castro e Eder Fernandes Monica. Com incentivo do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), parceria entre a Prefeitura de […]
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A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, assinou um protocolo de entendimento com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Niterói) para realização do projeto “Extra Muros”. O projeto tem como objetivo levar informação e orientação jurídica às camadas periféricas da cidade, a partir de visitas nas comunidades. Além de orientação […]
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A Prefeitura recebeu, nesta terça-feira (18), a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Niterói), Pedro Gomes, que foi eleito em novembro e empossado no início deste mês. O prefeito Axel Grael destacou a importância da OAB na história de Niterói e do país, na defesa da democracia e da […]
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Pedro Gomes, novo presidente da OAB Niterói, deu posse nesta segunda-feira (10), aos conselheiros e diretores para a gestão 2022/2024. A solenidade ocorreu no auditório, no 11º andar da sede, tendo o cerimonial conduzido pelo advogado Júnior Rodrigues, assessor especial da presidência. A mesa foi composta pelo presidente Pedro Gomes e os advogados Acyr de […]
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O advogado Pedro Gomes foi eleito o novo presidente da OAB Niterói, nesta terça-feira (16). Ele derrotou o atual presidente Claudio Vianna, que está no poder desde 2019. Pedro afirmou que a OAB voltará a ser dos advogados e que a instituição será valorizada. Ele, os integrantes da chapa e apoiadores comemoraram em frente a […]
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Dois candidatos, Claudio Vianna (candidato à reeleição), da Chapa 1 e, Pedro Gomes da chapa 2, disputam a presidência da OAB seção Niterói, no próximo dia (16/11). A disputa acirrada ganhou um novo tom com a declaração pública do ex-presidente Antonio José Barbosa, que sempre foi também um destacado jornalista, de apoio ao candidato Pedro […]
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A Prefeitura de Niterói e a OAB Niterói assinaram, nesta segunda-feira (16), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de fomento à integridade e compliance no setor público e privado. O termo foi intermediado pela Controladoria-Geral e a Procuradoria Geral do Município de Niterói, e está inserido no âmbito do Programa de […]
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Muito antes da pandemia do coronavírus já havia milhões de brasileiros negativados. Em 2020, com o alto desemprego e o prejuízo salarial, o número de endividados aumentou significativamente. Para o alívio de muitos, foi sancionada a lei 14.181/21, que alterou o Código de Defesa do Consumidor e definiu novas regras para prevenir o superendividamento. Pela […]
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Hoje é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e por causa da data a prefeitura de Niterói preparou uma semana cheia de programações, entre os dias 31 de maio e 6 de junho, voltada às questões ambientais, como palestras e atividades práticas de educação ambiental, distribuição de mudas de árvores e amanhã promoverá uma […]
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Essa semana a Polícia Civil de Niterói prendeu duas pessoas acusadas de aplicar golpes de empréstimo consignado. Ontem veio novo alerta sobre a utilização de PIX por fraudadores, utilizando código QR falso. Não bastavam as inseguranças da população com empresas físicas que atuavam de forma fraudulenta, agora o alerta se estende para os crimes cibernéticos, […]