Direito
O ano inicia e com ele uma grande dúvida e debate sobre o material escolar das crianças e adolescentes. É preciso estarmos atentos aos itens exigidos pelas escolas. Materiais de uso coletivo não podem ser solicitados e a cobrança de taxas por serviços também é proibida. As Leis Federais n. 9.870/99 e n. 12.886/13 dispõem […]
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É inegável que 2023 foi um ano desafiador. Seus reflexos foram sentidos na advocacia e em tantas outras áreas. Mas, se uma palavra pode nos definir enquanto seres humanos, a resiliência é minha preferida. O mundo, por algumas vezes, direcionou seu olhar para a guerra, logo no início do ano, o que influenciou a economia […]
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O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, foi convidado pelo desembargador Ivan Alemão para ser um dos oradores na solenidade de entrega da Medalha Tiradentes concedida a ele por indicação do deputado Chico Machado, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira, dia 5. Além de Pedro Gomes e Ivan Alemão, compuseram […]
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A OAB Niterói, através do presidente Pedro Gomes, entregou Moção de Aplausos aos membros que coordenaram o 1º Congresso de Direito da Associação Brasileira de Advogados Niterói (ABA) Niterói, realizado no dia 20 de outubro, no Hotel H. A moção foi entregue durante solenidade realizada no auditório da 16ª Subseção, nesta quarta-feira, dia 22. “Todos […]
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A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, recebeu na última quinta-feira, dia 9, os alunos do Ensino Médio do Centro Educacional de Niterói para uma visita à entidade. Os estudantes foram recebidos por Junior Rodrigues, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), que relatou a história da criação da OAB, pelo niteroiense Levi Carneiro, fundador […]
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O direito das sucessões, já há alguns anos, chegou na web. Com a internet, as relações humanas foram se tornando digitais e um grande banco de dados pessoais foi surgindo em caráter online. As discussões que tratam sobre a herança digital e sua importância na sociedade atual demonstram a constante necessidade de adaptação do Direito […]
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A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais, promove, hoje, dia 27, das 9h às 16h30, a “1ª Conferência sobre temas relevantes no Juizado Especial Cível”. A conferência, no auditório da entidade em Niterói, aberta por Pedro Gomes, Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ; Maria Alcina Leitão, presidente da […]
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A OAB, sigla para Ordem dos Advogados do Brasil, é a entidade que representa a classe profissional dos advogados, fiscalizando e orientando o exercício da profissão, de modo a garantir que este se dê de forma ética e de acordo com a melhor técnica jurídica. Além de assegurar e direcionar a classe dos advogados, a […]
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A partir do dia 1º de novembro deste ano, pessoas físicas e jurídicas poderão solicitar certidões de distribuição de ações judiciais criminais e não criminais, de execuções fiscais de tributos incidentes sobre imóveis e dos acervos dos desativados 1º, 2º, 3º, 4º e 9º Ofícios de Distribuição da Capital, de Niterói e de Campos dos […]
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Tendo à frente o presidente Pedro Gomes, a OAB Niterói foi representada na 12ª Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro, realizada pela OAB/RJ na Marina da Glória, nesta quarta-feira, por muitos advogados, incluindo conselheiros, presidentes, delegados de Comissões, e o diretor-geral da ESA, Júnior Rodrigues. “Façamos desta Conferência Estadual do Rio o maior […]